Artigos

Empreendedores e órgãos ambientais não podem cumprir o novo código florestal

Empreendedores imobiliários e órgãos ambientais enfrentam dificuldades para o cumprimento da legislação ambiental.

Meio ambiente na rotina empresarial

Projeto estabelece a Função Social como princípio geral do novo código

Lei Anticorrupção é alerta para adoção do compliance ambiental

Editada em agosto de 2013 e em pleno vigor desde o fim de janeiro, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) tem sido tema de seminários, artigos e debates sobre o seu texto e aplicação.

Lei de Crimes Ambientais completa 15 anos

A Lei no 9.605, de fevereiro de 1998, completou 15 anos. Como adolescente, cresceu, ocupou muito espaço, mas ainda não amadureceu. De fato, em rápida olhada na trajetória dessa lei, observa-se pouca evolução, especialmente no que diz respeito à sua contribuição para a valorização da questão ambiental

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